Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré- escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência do Plano Nacional de Educação (2024).

Indicadores:

:: 1A - Universalizar a Educação Infantil para crianças de quatro e cinco anos de idade: Atendemos 85% e temos previsão orçamentária para ampliação deste atendimento. O município vem buscando espaços públicos disponíveis para atendimento da demanda.

:: 1B - Ampliar a oferta de Educação Infantil em creches para crianças de até três anos de idade: Atendemos 34% e temos previsão orçamentária para ampliação deste atendimento. O município vem buscando espaços públicos disponíveis para atendimento da demanda.

Universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de seis a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos estudantes concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE).

Indicadores:

:: 2A - Universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de seis até 14 anos de idade: Atendemos 97% e temos previsão orçamentária para ampliação deste atendimento.

:: 2B - Garantir a conclusão do Ensino Fundamental na idade recomendada: Atendemos 85,5% do Ensino Fundamental, descontando a distorção de 15,39%. O município organizou turmas de aceleração para o atendimento dos estudantes com distorção idade/escolaridade.

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%.

Indicadores:

:: 3A - Universalizar o atendimento escolar a toda população entre 15 a 17 anos de idade: A população de 15 a 17 anos de idade em Caxias, conforme IBGE, é de 19.884 (2010). Em 2016, o total de matrículas desta faixa etária é de 25.435. Como não temos os dados populacionais de 2016, a comparação fica inviabilizada.

:: 3B - Elevar a taxa líquida de matrículas Ensino Médio: O Município atende 77% na rede estadual e particular.

Universalizar, para a população de quatro a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Indicadores:

:: 4A - Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência e/ou altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao Atendimento Educacional Especializado: Total de estudantes atendidos: 1.664. Dados referentes às escolas municipais e às três escolas especiais (duas estaduais e uma municipal).

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental.

Indicadores:

:: 5A - Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental: O Projeto Mais Alfabetização, com previsão orçamentária, atende aos estudantes que necessitam de intervenções no processo de alfabetização, do 2º ao 4º ano do Ensino Fundamental, nos aspectos relacionados às habilidades de leitura, produção textual e resolução de problemas. É aplicado um instrumento de monitoramento do 1º ao 3º ano para diagnosticar e acompanhar o desempenho na leitura e escrita.

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica.

Indicadores:

:: 6A - Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas: Das 141 escolas de educação básica, há cinco que ofertam educação em tempo integral.

:: 6B - Oferecer educação em tempo integral de modo a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica: Dos 65.363 estudantes da rede pública, 653 estão matriculados em turmas de tempo integral.

Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Indicadores:

:: 7A - Fomentar a qualidade da educação básica nos anos iniciais do Ensino Fundamental com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir a meta 6.0 para o Ideb: Projeto Mais Alfabetização acompanha os estudantes que obtiveram baixo rendimento na aferição dos resultados, propondo a reorganização na escola para o atendimento a fim de sanar estas dificuldades.

:: 7B - Fomentar a qualidade da educação básica nos anos finais do Ensino Fundamental com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir a meta 5.5 para o Ideb: Rede Municipal atingiu 82%.

:: 7C - Fomentar a qualidade da educação básica no Ensino Médio com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir a meta 5.2 para o Ideb: Rede Municipal atingiu 75%.

Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano (2024), para as populações do campo, da região de menor escolaridade no país e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados ao Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).

Indicadores:

:: 8A - Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano: Atingimos na mesorregião Nordeste Rio-grandense 10,4 anos de escolarização. 37,4% têm menos de 12 anos de escolaridade, mas estamos acima da meta, que é 28%.

:: 8B - Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, para as populações do campo: Atingimos na mesorregião Nordeste Rio-grandense 9,8 anos de escolarização. 50,2% têm menos de 12 anos de escolaridade, mas estamos acima da meta, que é 45%.

:: 8C - Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres: Atingimos na mesorregião Nordeste Rio-grandense 9,8 anos de escolarização. 73,8% têm menos de 12 anos de escolaridade, mas estamos acima da meta, que é 70%.

:: 8D - Igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados ao IBGE. O percentual na mesorregião Nordeste Rio-grandense é de 93,9%. 57,6% têm menos de 12 anos de escolaridade, mas estamos acima da meta, que é 55%.

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo.

Indicadores:

:: 9A - Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5%: O município atingiu 97,6%. Recebemos o título de Cidade Livre do Analfabetismo.

:: 9B - Erradicar o analfabetismo absoluto: O município atingiu 97,6%.

:: 9C - Reduzir a taxa de analfabetismo funcional: Atingimos 15,2% e a meta do município era 5%.

Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos, nos ensinos Fundamental e Médio, na forma integrada à educação profissional.

Indicadores:

:: 10A - Oferecer matrículas de Educação de Jovens e Adultos, nos ensinos Fundamental e Médio, na forma integrada à educação profissional: Não ocorre oferta de matrículas integradas à educação profissional. Buscam-se parcerias com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) para ofertar o Proeja FIC (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional) de Ensino Fundamental.

Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público.

Indicadores:

:: 11A - Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta: Atingimos 73% da meta. Em 2015, data-base utilizada para o cálculo, havia 4.657 estudantes matriculados.

:: 11B - Assegurar a expansão dessas matrículas, no segmento público (meta: 50%): Na rede pública, são atendidos 1.007 estudantes.

Contribuir para a elevação da taxa bruta da matrícula na educação superior, de forma a atender a meta do PNE, que prevê aumentar para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

Indicadores:

:: Equipe técnica não teve acesso aos dados municipais

Contribuir para elevação da qualidade da educação superior e apoiar a ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior, de forma a alcançar a meta do PNE.

Indicadores:

:: Equipe técnica não teve acesso aos dados municipais

Contribuir para elevação gradual do número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a alcançar a meta do PNE, que é atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.

Indicadores:

:: Equipe técnica não teve acesso aos dados municipais

Garantir, em regime de colaboração com a União, o Estado e as Instituições de Ensino Superior a adesão à política nacional de formação dos profissionais da educação, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Indicadores:

:: 15A – Garantir, em regime de colaboração com a União, o Estado e as Instituições de Ensino Superior a adesão à política nacional de formação dos profissionais da educação, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam: O Município atingiu 94%.

Articular com União, Estado e Instituições de Ensino Superior a formação, em nível de pós-graduação, para 50% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência do PNE, e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Indicadores:

:: 16A - Articular com União, Estado e Instituições de Ensino Superior a formação, em nível de pós-graduação, para 50% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência do PNE: Na Rede Municipal de Ensino, 94% dos professores possuem curso superior. Destes, 74% possuem pós-graduação.

:: 16B - Garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada na sua área: Atingimos 100%.

Articular com União, Estado e Instituições de Ensino Superior a formação, em nível de pós-graduação, para 50% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência do PNE, e garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Indicadores:

:: 16A - Articular com União, Estado e Instituições de Ensino Superior a formação, em nível de pós-graduação, para 50% dos professores da educação básica, até o último ano de vigência do PNE: Na Rede Municipal de Ensino, 94% dos professores possuem curso superior. Destes, 74% possuem pós-graduação.

:: 16B - Garantir a todos os profissionais da educação básica formação continuada na sua área: Atingimos 100%.

Assegurar, no prazo de dois anos da vigência do PNE (2016), a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública dos sistemas de ensino municipal e estadual e tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal.

Indicadores:

:: 18A - Assegurar, no prazo de dois anos da vigência do PNE (2016), a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública dos sistemas de ensino municipal e estadual e tomar como referência o piso salarial profissional definido em lei federal: A rede pública atingiu 100%. Os planos de carreira existem, porém não são atualizados e nem consideram o piso nacional como referência.

Assegurar condições, no prazo de dois anos da vigência do PNE, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo utilização de recursos e apoio técnico da União para tanto.

Indicadores:

:: 19A - Assegurar condições, no prazo de dois anos da vigência do PNE, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo utilização de recursos e apoio técnico da União para tanto: A rede municipal oferece curso preparatório de gestão escolar para candidatos à direção de escola.

Colaborar e contribuir para ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir a meta do PNE, que é, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no quinto ano de vigência do Plano e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final da vigência.

Indicadores:

:: 20A - Colaborar e contribuir para ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir a meta do PNE, que é, no mínimo, o patamar de 7% do PIB do país no quinto ano de vigência e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final da vigência do Plano: Foram atingidos 5,3% do PIB. Este percentual é nacional, na rede municipal foram destinados 27% e no Estado 33% (considerando que o mínimo constitucional é de 25%).

:: 20B - No mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final da vigência do Plano: Atingimos 5% do PIB. Este percentual é nacional, na rede municipal foram destinados 27% e no Estado 33% (considerando que o mínimo constitucional é de 25%).