CARLOS RAIMUNDO PAVIANI
Diretor de Relações Institucionais do Instituto
Brasileiro do Vinho (Ibravin)
Nos últimos 20 anos, presenciamos uma transformação no universo vitivinícola brasileiro. A herança dos nossos antepassados, especialmente dos imigrantes italianos que chegaram no país no final do Século 19, é de valorização de uma cultura do vinho, com tudo o que a cerca. Desde o plantio das primeiras mudas de videira, passando pela produção essencialmente familiar e para o consumo próprio, até chegar à escala industrial na metade da década de 1950, sempre houve dificuldades e desafios.
A abertura de mercado, que ocorreu no início da década de 1990, impulsionou avanços significativos na nossa vitivinicultura. A entrada de vinhos importados de tradicionais países europeus e também dos nossos vizinhos sul-americanos, em especial do Chile e da Argentina, estimularam a busca por novas tecnologias, por qualificação profissional e de processos e também numa organização maior de toda a cadeia, desde o produtor rural até as cooperativas e a indústria. Porém, assim como ocorreu com outros produtos, o vinho brasileiro acabou tendo algumas desvantagens em relação aos concorrentes, em especial dos países vizinhos. Temos custos de produção que são substancialmente mais elevados, exatamente pelo nosso modelo de produção: em pequenas propriedades, familiares e em menor escala.
Além do custo da matéria-prima ser maior, temos no Brasil outras diferenças que nos tiram competitividade. Uma é a tributação, que taxa o vinho como bebida alcoólica, enquanto nos principais países produtores ele é categorizado como produto alimentar. Metade do valor de uma garrafa de vinho é composta por impostos como PIS, Cofins, ICMS e IPI, entre outros. O IPI, em especial, da forma como foi fixado desde ao ano passado, em 10% do valor do produto, tem elevado os preços e é um dos principais entraves para o aumento do consumo, que vem se mantendo estável em cerca de 2 litros per capita há quase uma década.
Em torno de 65% dos vinhos vendidos no Brasil são produzidos aqui e 90% têm produção no Rio Grande do Sul
Outra especificidade que o chamado custo Brasil apresenta é o mecanismo da ST (Substituição Tributária). Neste regime, as indústrias e importadores devem calcular o preço do produto para o consumidor final e, sobre este valor, recolher o tributo já na saída da indústria. Um estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) constatou que o regime de ST, no caso do vinho e do suco de uva, produz menos arrecadação do que a incidência de ICMS em todas as fases de comercialização. Este tipo de sistema tributário é injusto, pois descapitaliza as empresas, que precisam arcar com um custo financeiro que as faz diminuir drasticamente a competitividade. O custo logístico também acaba onerando os produtos da indústria vinícola brasileira. Segundo a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), esse custo consome cerca de 12% da receita das empresas brasileiras e chega a 20% se considerarmos apenas os estabelecimentos gaúchos. E esse valor cresceu nos últimos anos, impactado pelas constantes altas do preço do diesel e pela má qualidade da infraestrutura.
Quando analisamos os dados de comercialização do vinho brasileiro neste ano, em que tivemos uma queda de cerca de 10% na venda de vinhos e espumantes, temos que levar em conta os prejuízos decorrentes da penúltima safra, quando tivemos uma quebra de quase 60%, o que provocou falta de produtos e, consequentemente, elevação no preço. Soma- se a esse fato a entrada de produtos importados, cerca de 11% mais baratos em comparação com o preço praticado nos primeiros seis meses de 2016.
Apesar destas dificuldades, o vinho brasileiro lidera o mercado interno, contabilizando os vinhos finos, de mesa e espumantes. Em torno de 65% dos produtos vendidos no Brasil são produzidos aqui e, destes, 90% têm produção no Rio Grande do Sul. Temos produtos que nos enchem de orgulho, como os espumantes que estão entre os melhores do mundo, e os vinhos tranquilos, com grande diversidade e tipicidade. Também podemos citar um dos carros-chefes do segmento que é o suco de uva, que ultrapassou a marca dos 100 milhões de litros vendidos e conquista novos consumidores.
Ao setor vitivinícola, sob a liderança do Ibravin, cabe continuar lutando para reduzir o impacto negativo da alta carga tributária e trabalhar para sermos mais competitivos e assertivos nas nossas ações. Temos a convicção de que, assim como em outros períodos de crise, vamos superar essas barreiras e voltar a crescer no mercado interno.
IOTTI
iotti@iotti.com.br
Em torno de 65% dos vinhos vendidos no Brasil são produzidos aqui e 90% têm produção no Rio Grande do Sul
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