FERNANDO SOARES
fernando.soares@pioneiro.com
FERNANDO SOARES
fernando.soares@pioneiro.com
A maior parte dos municípios do Nordeste Gaúcho possui uma situação financeira complicada. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2017, feito com base nos balanços de 2016 das prefeituras, mostra que 35 cidades da região apresentam dificuldades de gestão, enquanto outras 28 possuem boa gestão. Ou seja, 54% passam por um momento delicado do ponto de vista fiscal. Não há localidade na região com gestão de excelência, mas tampouco existe alguma com gestão crítica.
Ao se analisar separadamente os cinco quesitos que compõem a nota do IFGF, os problemas enfrentados pela Serra ficam evidentes em dois aspectos. O primeiro é a incapacidade dos municípios em gerar receitas próprias e fugir da dependência dos repasses da União e do governo do Estado. Esse é o calcanhar de Aquiles das cidades da região. Ao todo, 45 de 64 vivem situação crítica neste aspecto, enquanto apenas duas possuem grau de excelência.
A outra faceta das dificuldades está no baixo nível de investimento realizado durante 2016. Neste critério, 30 localidades serranas têm a situação classificada como crítica e somente sete atingiram excelência.
– O problema de gestão fiscal é crônico no Brasil – afirma Jonathas Goulart, coordenador de estudos econômicos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), entidade responsável por elaborar o ranking.
Goulart enfatiza que a recessão vivida pelo país nos últimos anos contribuiu para deteriorar a situação das contas dos municípios. Isso porque a arrecadação, tanto da União como dos Estados, tem ficado abaixo da expectativa, o que influi no montante de recursos a ser repassado através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e reduz a parcela do ICMS concedida pelas unidades federativas aos prefeitos.
Aspectos positivos
No Nordeste Gaúcho, nem todos os indicadores do levantamento da Firjan são ruins. Pelo lado positivo, pode-se destacar que as prefeituras possuem baixo nível de endividamento (53 com excelência e 10 com boa gestão) e estão com os gastos com pessoal controlados (10 com excelência e 46 com boa gestão).
Além disso, se comparado o desempenho atual com o da edição anterior do IFGF, o panorama melhorou: 36 municípios tiveram incremento em suas notas. Em 2016, uma cidade tinha gestão de excelência, 25 boa gestão, 35 estavam com dificuldades e duas possuíam gestão critica.
Dentro do Rio Grande do Sul, a Serra é a região com melhor desempenho fiscal. Essa é a avaliação do presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs), Salmo de Oliveira. O dirigente diz que as localidades serranas se beneficiam, principalmente, do turismo para alcançar essa posição.
Ainda assim, Oliveira reconhece que, em geral, os municípios enfrentam um momento delicado, especialmente pela queda na arrecadação da União e do governo gaúcho.
– Os prefeitos passam por uma situação de completo desespero. Vivemos com o pires na mão e dependemos da flutuação da arrecadação (do Estado e da União) – constata.
O presidente da Famurs defende a revisão do pacto federativo, possibilitando que a maior parte do dinheiro dos impostos permaneça nos municípios. Segundo Oliveira, de cada R$ 100 arrecadados em tributos, apenas R$ 18 voltam para as prefeituras. O governo central fica com R$ 57.
Nenhum município
Gramado 0,7671
Nova Pádua 0,7321
Caxias do Sul 0,7236
Nova Araçá 0,7068
Tupandi 0,6910
São Sebastião do Caí 0,6858
Caseiros 0,6852
São Vendelino 0,6746
Paraí 0,6697
Flores da Cunha 0,6630
Monte Belo do Sul 0,6538
Feliz 0,6535
Nova Roma do Sul 0,6514
Cotiporã 0,6457
Coronel Pilar 0,6372
Serafina Corrêa 0,6328
Alto Feliz 0,6254
Bom Princípio 0,6222
São Valentim do Sul 0,6209
Carlos Barbosa 0,6206
Dois Lajeados 0,6198
Boa Vista do Sul 0,6181
Garibaldi 0,6179
Barão 0,6178
Canela 0,6112
Lagoa Vermelha 0,6081
Protásio Alves 0,6021
Vila Flores 0,6016
Montauri 0,5975
Nova Petrópolis 0,5879
Fagundes Varela 0,5851
Antônio Prado 0,5794
Casca 0,5772
André da Rocha 0,5750
Guabiju 0,5740
São Francisco de Paula 0,5651
Farroupilha 0,5621
Monte Alegre dos Campos 0,5618
Vale Real 0,5589
São Marcos 0,5534
Capão Bonito do Sul 0,5516
Jaquirana 0,5493
Nova Bassano 0,5486
Guaporé 0,5461
Picada Café 0,5459
São Pedro da Serra 0,5402
Veranópolis 0,5338
São Jorge 0,5233
Nova Prata 0,5230
Vista Alegre do Prata 0,5225
Santa Tereza 0,5158
Ipê 0,5129
Esmeralda 0,5128
Campestre da Serra 0,5025
Bento Gonçalves 0,4977
União da Serra 0,4893
Pinhal da Serra 0,4730
Salvador do Sul 0,4707
Muitos Capões 0,4693
Ibiraiaras 0,4685
Vacaria 0,4582
Bom Jesus 0,4494
São José dos Ausentes 0,4399
Nenhum município
APORTE UAB é uma aposta de Fedoca para voltar à excelência
Já virou rotina. Há quatro anos Gramado é o município da Serra com melhor avaliação no IFGF. Em 2017, ficou com nota 0,7671. O segredo para ter uma situação fiscal favorável em meio a um cenário geral de dificuldades? O turismo. Graças ao setor, a cidade da região das Hortênsias consegue gerar recursos significativos com os impostos municipais, amenizando a dependência de repasses da União e do governo do Estado.
– Gramado se destaca porque tem 53,8% de arrecadação própria. Esse é um diferencial. O turismo responde por 86% da nossa economia – afirma o atual prefeito João Alfredo Bertolucci, o Fedoca (PDT).
O orçamento da cidade de 35 mil habitantes fica na faixa de R$ 230 milhões em 2017. Conforme o portal da transparência do município, entre janeiro e agosto, a arrecadação totalizou R$ 141 milhões, enquanto as despesas executadas foram de R$ 113 milhões.
Mesmo que mantenha a liderança na Serra, Gramado também tem motivos para ligar o sinal de alerta. A gestão fiscal piorou em relação à edição anterior do levantamento da Firjan. Antes, o município tinha grau de excelência na gestão, sendo dono da melhor nota do Estado e da sexta posição na esfera nacional. Na edição deste ano, baseada nos resultados de 2016, a nota caiu quase 0,10, levando à classificação de boa gestão.
O desempenho foi puxado, principalmente, pela queda nos investimentos. Neste quesito, Gramado tinha nota 1,000 e recuou para 0,7648.
Fedoca acredita que ações recententes, como a chegada da Universidade Aberta do Brasil (UAB) ao município, podem contribuir para que o grau de excelência na gestão fiscal retorne. A prefeitura bancou a reforma do prédio que abrigará a instituição de ensino federal. Serão oferecidos cursos a distância de gradução e extensão gratuitos, junto com UFSM e UFRGS. As aulas começam neste semestre.
recuperação Boeira acredita que situação no IFGF melhorará
Na Serra, São José dos Ausentes ocupa a lanterna do IFGF 2017. A cidade de 3,5 mil habitantes, conhecida por seus cânions e pelo frio intenso no inverno, ficou com nota 0,4399, o que denota uma gestão em dificuldade. O número é fruto, majoritariamente, da pouca receita própria e do baixo nível de investimentos, uma combinação presente em muitas localidades.
Quase 90% do orçamento de R$ 17,9 milhões previsto para 2017 provêm de repasses dos governos federal e estadual, sendo o FPM a principal fonte. Até agosto, a arrecadação mensal ficou na casa de R$ 1,2 milhão. Para setembro e outubro, a perspectiva é de redução significativa, em função do desempenho das finanças federais.
- Em setembro e outubro a receita vai cair de R$ 300 mil a R$ 400 mil. Para uma cidade como Ausentes isso faz muita diferença – calcula o prefeito do município, Ernesto Boeira (PT).
Por outro lado, Ausentes saiu do patamar de gestão crítica no qual estava no índice da Firjan até 2015. E a expectativa é continuar subindo posições, segundo Boeira, que assumiu neste ano.
Neste sentido, o prefeito promete reforçar os investimentos. Ele cita que, de janeiro a agosto, o município destinou mais de R$ 800 mil para a compra de equipamentos e pretende realizar aportes para ampliar uma escola e pavimentar ruas. O montante é quatro vezes maior que o do exercício anterior e pode contribuir para que o município suba posições no IFGF no futuro.
Para reforçar a receita própria, a prefeitura de Ausentes pretende atualizar o cadastro do IPTU, algo que não é feito há 25 anos. Hoje, 700 residências estão cadastradas, mas estima-se o total seria de 1,5 mil imóveis.
Outra tendência é a atração de empresas para o parque industrial inaugurado no ano passado. A área de 35 hectares abriga hoje uma fábrica de pellets e poderá receber até outras cinco companhias, incrementando a arrecadação de imposto municipal.
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