Ônibus de linhas troncais, corredores duplos e de concreto foram novidade no cotidiano
PORTHUS JUNIOR, BD – 30/04/2016
O transporte público de Caxias do Sul mudou definitivamente em 2016. Em apenas um ano, são três grandes novidades: o Sistema Integrado de Mobilidade (SIM), uma determinação judicial para renovação de 236 licenças de táxi e a chegada do Uber.
Em abril, sete linhas de ônibus do eixo Leste-Oeste da cidade deixaram de circular pelo Centro e passaram a levar os passageiros dos bairros até as Estações Principais de Integração (EPIs). Hoje, são 17 linhas integradas, número que deve aumentar ao longo de 2017 – para os próximos anos, a meta é chegar a 77. O objetivo é dar mais rapidez a quem utiliza o transporte coletivo.
Os carros e as motocicletas têm agora restrições, que ainda geram confusão e queixas. As principais são o fim da conversão à direita nas ruas Sinimbu e Pinheiro Machado e a restrição de circulação na faixa azul nas mesmas vias, de segunda a sábado, das 6h30min às 8h30min, e das 17h às 19h30min. Defendido pela prefeitura como “uma resposta firme e responsável à comunidade que precisa se deslocar no dia a dia”, o SIM Caxias, não é unanimidade entre os usuários.
O Executivo também foi notificado, em agosto, que o Tribunal de Justiça (TJ) aprovou ação histórica da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado contra a lei municipal que regra os táxis. Com isso, a prefeitura terá de adequar 236 concessões – 75% do total. Para o TJ, a legislação é inconstitucional por permitir que os serviços sejam transmitidos por herança ou transferidos para uma terceira pessoa.
Enquanto lidava com o descontentamento de boa parte dos taxistas, a gestão caxiense teve de encarar o Uber, que entrou em operação em outubro sem estar regularizado (veja no quadro). O aplicativo baixou os custos para os clientes e colocou mais pressão nos táxis. Há na Câmara de Vereadores um projeto para ajustar o Uber à lei local aguardando para ser votado. Nas ruas, a prefeitura resolveu multar e a tensão aumentou. Em 26 de novembro, um motorista do Uber foi perseguido e teve o carro danificado por taxistas, e no dia 29, numa audiência que discutia a regulação do aplicativo na Câmara, houve discussão entre os dois segmentos.
O SIM foi tema central da campanha eleitoral, especialmente a proibição aos motoristas de carros e pilotos de motos de realizarem conversões à direita nas ruas Sinimbu e Pinheiro Machado. Também esteve no centro das críticas e do debate a ampliação do horário de utilização pelos carros do segundo corredor de ônibus na Sinimbu e na Pinheiro Machado.
O prefeito eleito Daniel Guerra prometeu liberar no início de seu governo a conversão à direita para os carros.
Inspirado em um projeto de lei aprovado em Porto Alegre, o projeto que tramita na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul para regulamentação do Uber sugere mensalidade de R$ 176 e identificação dos veículos, entre outros pontos
O Ministério Público disse não ver clandestinidade no funcionamento do Uber, embora recomende a regulamentação rápida, até fevereiro. Também pede que o Executivo não aplique sanções aos condutores do aplicativo – o que foi acatado.
A implantação do SIM Caxias exigiu obras profundas de infraestrutura no centro da cidade nos últimos anos, como a execução de corredores de ônibus em concreto armado ao longo de ruas como Sinimbu, Pinheiro Machado, Moreira César e Pio XII. Em dezembro, durante prestação final de contas de seu governo à imprensa, o prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) classificou o SIM Caxias como a marca mais importante de sua gestão.